O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) denunciou um homem por maus-tratos a animais após ele ser flagrado agredindo uma cadela com uma paulada em Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano, no dia 10 de julho. O caso veio à tona após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, que serviu como prova para a ação judicial.
De acordo com o promotor de Justiça Frederico Monteiro, da 3ª Promotoria de Justiça, as imagens mostram o momento em que o agressor, que estava em uma motocicleta, para o veículo e atinge a cadela na cabeça, mesmo sem que o animal demonstrasse qualquer ameaça. Após a agressão, a cadela tenta se levantar, mas não consegue, arrastando-se visivelmente ferida.
O MP-AL solicitou que o agressor responda à acusação no prazo de 10 dias e requereu a inclusão do laudo veterinário que atendeu a cadela, para que o denunciado arque com as despesas. A denúncia se baseia na Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos, podendo chegar a até cinco anos de reclusão.
Frederico Monteiro enfatizou a gravidade do ato, afirmando que "maus-tratos a animais é crime" e que a autoria e materialidade da agressão são indiscutíveis, justificando a ação do Ministério Público para que o autor seja julgado por seus atos.
