A Justiça do Maranhão condenou Edilson Simão Macedo a dois anos e quatro meses de reclusão por maltratar um gato até a morte no município de João Lisboa, a 650 km de São Luís. A condenação foi publicada na última quarta-feira (9) e se baseou em uma denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
O crime ocorreu em setembro de 2024, quando Edilson arremessou um filhote de gato contra escombros em uma obra, localizada na reforma do prédio-sede da Delegacia de João Lisboa. Testemunhas relataram que duas crianças estavam levando o animal, momento em que Edilson tomou o gato e repetiu a ação até causar a morte do felino.
A promotora de justiça Maria José Corrêa e o titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Hagamenon Azevedo, fundamentaram a denúncia na Lei de Crimes Ambientais e no Código Penal Brasileiro. O MP-MA enfatizou que, devido à natureza violenta do crime, não caberia Acordo de Não Persecução Penal, que permitiria ao acusado cumprir a pena de forma alternativa.
A pena foi fixada levando em consideração a tortura e a crueldade do ato, com a Lei de Crimes Ambientais prevendo reclusão de dois a cinco anos para maus-tratos a animais. A promotora Maria José Corrêa destacou a importância da proteção dos direitos dos animais, afirmando que o Ministério Público estará sempre atento a esses casos.
