A Justiça do Maranhão condenou Edilson Simão Macedo a dois anos e quatro meses de reclusão por maltratar até a morte um filhote de gato no município de João Lisboa, a 650 km de São Luís. A condenação foi publicada na última quarta-feira (9) e decorreu de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O crime ocorreu em setembro de 2024, durante uma reforma na Delegacia de João Lisboa.
Segundo o inquérito policial, Edilson Simão agrediu o animal ao arremessá-lo contra escombros em duas ocasiões, mesmo após perceber que o gato ainda estava vivo. O ato foi presenciado por testemunhas, incluindo duas crianças que estavam com o filhote. A promotora de justiça Maria José Corrêa, responsável pelo caso, destacou a gravidade da ação, que foi classificada como tortura e crueldade.
A condenação foi fundamentada na Lei de Crimes Ambientais e no Código Penal Brasileiro, que preveem penas de dois a cinco anos para maus-tratos a animais. O MP-MA enfatizou que, devido à natureza violenta do crime, não caberia a proposta de um Acordo de Não Persecução Penal. A promotora ressaltou a importância da proteção dos direitos dos animais, afirmando que o Ministério Público estará sempre vigilante na defesa de sua integridade.
