O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (16) que sua equipe econômica iniciará na próxima semana a análise do impacto da retirada do risco sacado do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que restabeleceu a validade do decreto do governo Lula, exceto pelo trecho que tributava operações de risco sacado, argumentando que essas operações não se enquadram na dinâmica de crédito.
Haddad destacou que a decisão do STF é um avanço significativo e que a equipe está otimista em relação ao cumprimento das metas fiscais. Ele mencionou que o Congresso também contribuiu com a aprovação de projetos que auxiliam na recuperação das contas públicas, como o PL do óleo, que permite a venda em postos adjacentes. O ministro expressou confiança de que o governo encerrará o ano com um resultado primário positivo, marcando o segundo ano consecutivo de recuperação fiscal.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a retirada da tributação do IOF sobre operações de risco sacado terá um impacto financeiro de R$ 450 milhões em 2025 e de R$ 3,5 bilhões em 2026. A medida é vista como parte de um esforço mais amplo para reverter um histórico de déficits nas contas públicas do país.
