A equipe econômica do governo federal revisou a estimativa de arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 2025, reduzindo-a em R$ 10,2 bilhões, de R$ 93,4 bilhões para R$ 83,2 bilhões. A atualização foi divulgada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre, publicado nesta terça-feira, 22 de agosto.
A alteração na previsão de arrecadação do IOF ocorre após o governo ter anunciado um aumento do tributo em maio, quando foi publicado o relatório do segundo bimestre. Na mesma data, o governo recuou parcialmente em algumas mudanças, que foram alvo de discussão no Congresso Nacional.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter o decreto que eleva o IOF, mesmo diante de tentativas do Congresso de revogar a medida. Apesar da queda na arrecadação do IOF, a previsão para o Imposto de Renda (IR) em 2025 foi ajustada para cima, passando de R$ 870,2 bilhões para R$ 882,4 bilhões, um aumento de R$ 12,2 bilhões.
Embora o relatório não especifique as razões para as novas estimativas, elas podem estar relacionadas à Medida Provisória que compensou o recuo do IOF. Essa MP estabelece a incidência de IR de 5% sobre instrumentos anteriormente isentos, como letras de crédito do agronegócio e imobiliário, além de uma alíquota fixa de 17,5% para outros títulos.
