A equipe econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira, 22, uma significativa redução no congelamento de gastos do Orçamento de 2025, que caiu de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A decisão foi tomada após uma revisão na projeção de arrecadação total e a recuperação da validade do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com essa medida, foram liberados R$ 20,6 bilhões em despesas, conforme divulgado no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, referente ao terceiro bimestre.
A revisão na arrecadação foi impulsionada principalmente pela expectativa de receitas provenientes de leilões de petróleo em áreas do pré-sal, que aumentaram em R$ 17,9 bilhões em relação à estimativa anterior. O governo espera arrecadar R$ 14,8 bilhões apenas com o novo leilão previsto para este ano. Apesar das boas notícias, analistas de mercado expressaram preocupações sobre a sustentabilidade desse desbloqueio, apontando que ele depende de receitas incertas, o que pode complicar o fechamento das contas públicas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia decretado o aumento do IOF em maio, mas enfrentou resistência no Congresso, que derrubou a medida. O Executivo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a validade do decreto, permitindo ao governo contar com uma arrecadação maior do imposto neste e no próximo ano. A contenção no Orçamento é composta por medidas de contingenciamento e bloqueio, que afetam diretamente despesas com saúde, educação e emendas parlamentares.
Embora a redução no congelamento de despesas tenha sido anunciada, a equipe econômica enfatizou que isso não implica em uma liberação total de gastos. O governo deve implementar novas limitações nas despesas até o final do mês, determinando quanto cada ministério pode gastar nos próximos meses. A meta central do governo para este ano é zerar o déficit das contas públicas, embora atualmente se trabalhe com um déficit projetado de R$ 31 bilhões, que representa 0,25% do PIB.
