O Ministério do Planejamento anunciou nesta terça-feira (data) que o leilão de áreas da União no pré-sal, programado para este ano, deve gerar uma arrecadação estimada em R$ 14,8 bilhões. Essa previsão de receita é um fator crucial para a redução da contenção de verbas nos ministérios, permitindo que o governo cumpra as regras fiscais estabelecidas para 2025.
De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas, a necessidade de contenção nos gastos dos ministérios foi reduzida para R$ 10,7 bilhões, um valor significativamente inferior aos R$ 31,3 bilhões previstos em maio. Essa melhora nas projeções fiscais se deve a um aumento na receita líquida do governo, que agora é estimada em R$ 2,346 trilhões, com um incremento de R$ 27,1 bilhões em relação ao que foi anteriormente calculado.
Além disso, o governo indicou que o resultado primário para 2025 deve apresentar um déficit de R$ 26,3 bilhões, dentro da meta de déficit zero, que permite uma tolerância de 0,25% do PIB. O aumento nas receitas, especialmente relacionadas à exploração de recursos naturais e ao Imposto de Renda, contribuiu para essa nova perspectiva fiscal mais otimista. O detalhamento das medidas de contenção e liberação de recursos será apresentado até o final do mês.
A revisão das contas também foi influenciada por um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que gerou um embate entre o Executivo e o Congresso Nacional, resolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Atualmente, estão em vigor alíquotas mais altas do IOF sobre operações de câmbio, crédito e previdência, além de novas medidas para compensar essa elevação tributária.
