A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 24 hotéis no Pará por suspeita de preços abusivos para a COP30, prevista para 2025, gerando atritos com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Segundo o presidente da ABIH, Tony Santiago, as medidas da Senacon configuram ameaças que prejudicam as negociações entre hotéis e delegações internacionais. A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, justifica as notificações como caráter preventivo, visando apurar possíveis práticas abusivas e aumentos atípicos de preços. A polêmica ocorre após o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, apresentar um plano logístico de hospedagem que levou delegações europeias a cogitarem reduzir seu tamanho em até 50%, em função da limitada disponibilidade de leitos.
De acordo com Santiago, as notificações da Senacon dificultam a parceria entre a ABIH e o governo do Pará para garantir hospedagem durante a COP30. A ABIH alega empenho em viabilizar acomodações para todas as delegações, com tarifas adequadas para países menos favorecidos. O presidente da ABIH argumenta que a pressão governamental pode impactar negativamente a imagem do Brasil no cenário internacional, afetando a participação de delegações e a credibilidade do evento. Especialistas em direito do consumidor avaliam que a Senacon atua dentro de sua competência ao monitorar preços, mas a forma como a ação foi conduzida pode ter sido mal interpretada pelo setor hoteleiro, gerando a polêmica.
As consequências da controvérsia podem afetar a participação de países em desenvolvimento na COP30. A redução do tamanho das delegações europeias demonstra a preocupação com a logística e os custos de hospedagem. A resolução do conflito dependerá da negociação entre os diversos atores envolvidos, buscando um equilíbrio entre a fiscalização de preços e a necessidade de garantir a participação de todos os países no evento. O episódio levanta questionamentos sobre a transparência e a eficácia da gestão pública em eventos de grande porte, e sinaliza a necessidade de um planejamento mais eficaz para a COP30, para que o Brasil possa protagonizar um evento climático globalmente relevante.
