O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), declarou nesta quinta-feira, 17, que o governo deve vetar um projeto que permite o uso do Fundo Social para financiar dívidas rurais, com uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a produtores afetados por eventos climáticos. A proposta foi aprovada pela Câmara na noite de quarta-feira, 16, e, caso sofra alterações no Senado, retornará à Câmara para nova análise.
O projeto, que atende a uma demanda dos produtores gaúchos, foi ampliado para beneficiar também agricultores do Nordeste. Lindbergh criticou a aprovação, afirmando que o agronegócio já recebe subsídios significativos e que a proposta representa um desvio de recursos do Fundo Social. "Aquilo é veto na certa", afirmou o deputado, referindo-se à possibilidade de rejeição do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a discussão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também expressou descontentamento, alegando que não houve negociação prévia sobre a aprovação do projeto. Guimarães ressaltou que a proposta não é adequada, pois permite que qualquer produtor renegocie suas dívidas, o que, segundo ele, compromete a responsabilidade fiscal.
O relator do projeto, Afonso Hamm (PP-RS), defendeu a proposta, afirmando que não gera impacto fiscal em 2025 e que o uso do Fundo Social deve ser entre R$ 15 a R$ 20 bilhões para este ano. Ele criticou a falta de diálogo com o governo e a pressão do calendário agrícola como fatores que aceleraram a tramitação do projeto na Câmara.
