O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na quarta-feira (9) que o leilão do Terminal de Contêineres 10 (Tecon 10) no Porto de Santos, São Paulo, está previsto para ocorrer entre novembro e dezembro de 2025. A realização do leilão depende da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve se manifestar até o final de agosto sobre a concorrência proposta.
Durante um evento de investimentos no setor portuário, Costa Filho destacou a importância de aguardar a deliberação do TCU para tomar decisões fundamentadas. Ele também mencionou uma proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que sugere restrições à participação de empresas que já operam contêineres na região, dividindo o leilão em duas etapas.
A Justiça Federal, por sua vez, estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Antaq forneça esclarecimentos sobre as regras do leilão. O ministro enfatizou a necessidade de democratização na concessão do terminal, alertando sobre os riscos de concentração de mercado que poderiam prejudicar a cadeia produtiva.
Costa Filho ainda afirmou que o Ministério de Portos e Aeroportos está comprometido em avançar com o leilão, que ficou estagnado por quase oito anos devido à falta de coragem política. A expectativa é que o processo avance de forma transparente e competitiva, atraindo grandes operadores internacionais para o Brasil.
