As recentes ações do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, têm gerado preocupações em Brasília sobre a proteção da soberania nacional. Diplomatas do Itamaraty expressam reservas em relação ao interesse americano nas terras raras brasileiras, interpretando essa abordagem como uma tentativa de testar a administração de Lula em meio a um novo aumento tarifário imposto pelos EUA.
O Brasil conta com um sólido arcabouço jurídico que visa proteger sua autonomia contra pressões externas, além de punir cidadãos que atuem contra os interesses nacionais. Especialistas consultados pelo g1 destacaram cinco mecanismos legais que sustentam a soberania do país, incluindo a proibição de doações estrangeiras a partidos políticos e a proteção constitucional da soberania.
Entre as legislações citadas estão a Lei Geral das Eleições, que impede doações de entidades estrangeiras, e a Constituição Federal, que estabelece a soberania como um princípio fundamental do Estado brasileiro. Além disso, o Código Penal Militar e o Código Penal também tipificam crimes que ameaçam a soberania nacional, reforçando a posição do Brasil em relação a possíveis interferências externas.
