O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está considerando a eliminação da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, o ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que a proposta visa reduzir custos e facilitar o aprendizado de direção, permitindo que os candidatos optem por métodos alternativos de ensino. "O Brasil é um dos poucos países que exige um número fixo de horas-aula para a prova", destacou.
Atualmente, o custo para obter a CNH varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, mas com as novas diretrizes, o governo estima uma redução de mais de 80% nesse valor. As mudanças não precisam de aprovação do Congresso, pois a obrigatoriedade das aulas em autoescolas é regulamentada por uma resolução do Contran, permitindo que um ato do Executivo seja suficiente para implementá-las.
O novo programa permitirá que os candidatos escolham a carga horária de aulas e se inscrevam em autoescolas ou contratem instrutores autônomos. Além disso, a proposta elimina a exigência de veículos adaptados, permitindo o uso de carros particulares durante o treinamento. Renan Filho também mencionou que a proposta pode enfrentar resistência das autoescolas, que movimentam cerca de R$ 12 bilhões anualmente, mas ressaltou que a iniciativa não gerará custos adicionais para o Tesouro Nacional e busca facilitar o acesso à habilitação, especialmente para as populações mais carentes.
