O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, que pode eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, visa reduzir os custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para a população de baixa renda e mulheres. O custo médio para obter a CNH atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e a nova medida pode reduzir esse valor em até 80%.
A proposta foi elaborada pelo Ministério dos Transportes e será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias. Com a nova abordagem, os candidatos à CNH poderão optar por aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados, desde que sejam aprovados nas provas teórica e prática. A mudança pode ser implementada por meio de um ato administrativo, dispensando a necessidade de aprovação do Congresso Nacional, já que a obrigatoriedade de aulas em autoescolas está prevista apenas em uma resolução do Contran.
Renan Filho destacou que a proposta busca democratizar o acesso à habilitação, uma vez que, segundo dados do ministério, até 40% da população em algumas cidades de médio porte dirige sem carteira, e o índice é ainda maior entre as mulheres, com 60% não habilitadas. O ministro também ressaltou que, apesar da mudança, os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima e exames médicos, permanecerão inalterados, garantindo a segurança e a formação adequada dos motoristas.
