O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, visa reduzir os custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para a população de baixa renda e mulheres. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que o custo médio para obter a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e a nova medida pode reduzir esse valor em até 80%.
A proposta será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias e permitirá que os candidatos à CNH optem por métodos alternativos de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados, desde que sejam aprovados nas provas teórica e prática. A mudança poderá ser implementada por meio de um ato administrativo, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional, uma vez que a obrigatoriedade das autoescolas está prevista apenas em uma resolução do Contran.
Renan Filho enfatizou que a nova abordagem visa combater a exclusão de gênero, já que, segundo dados do ministério, 60% das mulheres não possuem CNH. Ele também ressaltou que a proposta não pretende eliminar as autoescolas, mas sim oferecer alternativas de aprendizado. Os requisitos legais, como idade mínima e exames médicos, permanecerão inalterados, mas o curso prático e teórico poderá ser realizado de forma mais flexível.
