O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a disputa com o Congresso Nacional ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revalidação do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Advocacia-Geral da União (AGU) fez o pedido na terça-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, buscando restabelecer a validade da norma que foi suspensa após uma ação do Legislativo.
A solicitação ocorreu durante uma audiência de conciliação entre os poderes, mediada pelo STF, que não resultou em acordo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou que a medida é crucial para manter o princípio da separação de poderes, enquanto o governo defende que o aumento do IOF é essencial para a arrecadação e o equilíbrio fiscal, conforme destacado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Por outro lado, o Senado pediu mais tempo para discutir alternativas ao aumento do imposto e espera que o STF mantenha a suspensão do decreto até o fim do recesso parlamentar em agosto. A decisão do STF poderá aumentar o desgaste entre o Judiciário e o Legislativo, especialmente se favorecer o governo, que já enfrenta críticas e pressões por parte de setores da direita.
Enquanto isso, líderes do Congresso estão propondo alternativas para reforçar a arrecadação sem aumentar impostos, como cortes de gastos e a transferência de dividendos do BNDES para o Tesouro. O governo, no entanto, insiste na constitucionalidade do decreto e alerta que a suspensão pode ser vista como uma fragilidade nas relações com o Parlamento.
