O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará a judicializar o impasse relacionado ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante entrevista à Folha de S. Paulo, Durigan destacou que a administração busca demonstrar que a elevação do tributo não tem como objetivo apenas a arrecadação, apesar de suas implicações financeiras.
O caso está atualmente sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto os decretos que aumentaram o IOF quanto a decisão do Congresso que revogou essa medida. Moraes convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, com o intuito de buscar um acordo entre o governo e o Legislativo sobre a validade do decreto que elevou o imposto.
A proposta de aumento do IOF, que visa arrecadar R$ 20 bilhões em 2025, enfrenta forte oposição do Congresso e do setor empresarial. A Câmara dos Deputados e o Senado já derrubaram a medida, com a Câmara registrando 383 votos a favor da revogação. Essa derrota é considerada uma das mais significativas para o governo Lula e sua equipe econômica, evidenciando a resistência do Legislativo em relação às políticas fiscais propostas pela administração atual.
