Desde janeiro de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembolsou R$ 30,8 bilhões em benefícios de prestação continuada (BPC) para pessoas que obtiveram acesso ao auxílio por meio de decisões judiciais. Esse valor já ultrapassa o total de R$ 27,8 bilhões pagos durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, segundo estimativas do Poder360.
O BPC, que oferece um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda, tem visto um aumento significativo na judicialização. Em maio de 2023, 14,72% dos beneficiários recebiam o auxílio por ordem judicial, um aumento em relação aos 10,11% registrados em janeiro de 2019. O número de beneficiários que dependem da Justiça para receber o BPC mais que dobrou desde 2019, passando de 469 mil para 941 mil.
A equipe econômica do governo estima que o gasto total com o BPC pode chegar a R$ 121,9 bilhões em 2025, um valor que pode ser subestimado. Para conter o crescimento da judicialização, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou uma norma que padroniza os critérios de concessão do benefício, que entrará em vigor em março de 2026. O ministro Wellington Dias, responsável pelo BPC, elogiou a nova norma e destacou a importância de garantir direitos, ao mesmo tempo em que combate fraudes e irregularidades.
