O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A declaração foi feita durante uma entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo, onde o ministro destacou que o objetivo é reduzir os custos, que atualmente variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo da região do país.
Renan Filho explicou que, embora as autoescolas continuem a existir, a frequência a elas poderá ser opcional. A proposta já está elaborada e será submetida ao presidente para aprovação, podendo ser implementada por meio de um ato executivo, sem a necessidade de passar pelo Congresso Nacional. O novo modelo permitirá que os candidatos decidam quantas horas de aula consideram necessárias, podendo optar por instrutores autônomos ou aprender em circuitos fechados.
Além disso, o ministro ressaltou que a mudança visa combater a alta taxa de motoristas sem habilitação, que chega a 40% em algumas cidades. Ele comparou o custo da habilitação ao de um curso preparatório para universidades, questionando a lógica de exigir um curso formal para a obtenção de um documento essencial.
Em outra frente, Renan Filho comemorou a aprovação do novo Licenciamento Ambiental no Congresso, que, segundo ele, facilitará a liberação de obras de infraestrutura. No entanto, ele reconheceu que o presidente pode vetar partes da nova legislação, especialmente no que diz respeito à autodeclaração de licenciamento, que deve ser restrita a situações de baixo impacto ambiental.
