O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a eliminação da obrigatoriedade de cursos em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta surge após uma pesquisa encomendada pelo Planalto, que revelou que 32% dos brasileiros sem habilitação citam o alto custo como principal barreira para a obtenção do documento. O levantamento, realizado pela Nexus com 5.550 pessoas entre 21 e 31 de março de 2025, mostrou que 80% dos entrevistados consideram o valor da CNH caro ou muito caro.
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), confirmou a avaliação da medida em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, destacando que o objetivo é reduzir os custos, que variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo da região. Ele afirmou que, embora a autoescola continue disponível, a participação não será mais obrigatória, permitindo que os futuros motoristas aprendam de outras maneiras, desde que sejam aprovados nas provas técnica e prática.
Renan Filho também esclareceu que a implementação da proposta não requer aprovação do Congresso, podendo ser efetivada por meio de um ato executivo. A pesquisa, que apresenta uma margem de erro de 2 pontos percentuais, indica que 54% da população não possui CNH, sendo que 12% dirigem sem habilitação. Além disso, 69% dos entrevistados apoiam mudanças que visem a redução dos custos do processo de habilitação. A assessoria do Ministério dos Transportes informou que a pesquisa é um material interno e que o projeto está em análise pela Casa Civil.
