O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta semana a regulamentação do IPI Verde, um imposto que visa reduzir a carga tributária sobre carros populares, especificamente os modelos 1.0 flex, que utilizam tanto gasolina quanto etanol. A medida faz parte do esforço do governo para promover a sustentabilidade no setor automotivo e incentivar a venda de veículos mais eficientes.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o IPI Verde, denominado Carro Sustentável, não terá impacto fiscal significativo. No entanto, ele não forneceu detalhes sobre como a compensação tributária será implementada. Essa regulamentação surge em um contexto mais amplo, onde o governo federal já lançou o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) em 2023, que estabelece incentivos fiscais e critérios para a comercialização de veículos novos no Brasil.
Entre as exigências do Programa Mover, estão metas mínimas de eficiência energética, limites de emissões de gases do efeito estufa e índices mínimos de reciclabilidade. Além disso, todos os veículos, sejam nacionais ou importados, deverão participar de programas de rotulagem veicular, garantindo que 100% dos modelos sejam etiquetados de acordo com as normas estabelecidas. Essa iniciativa visa não apenas a modernização do setor automotivo, mas também a redução do impacto ambiental dos veículos no Brasil.
