O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (16) a assinatura do decreto do Programa BR do Mar, que visa ampliar o Fundo da Marinha Mercante (FMM) e incentivar a construção de navios sustentáveis. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promete aumentar em 40% a quantidade de embarcações operando na costa brasileira, além de elevar o volume de contêineres transportados entre terminais de 1,2 milhão para até 2 milhões.
Durante a cerimônia de assinatura, Costa Filho destacou que a iniciativa é parte de um esforço contínuo do governo para estimular a indústria naval e melhorar a logística no país. O FMM, criado para financiar o desenvolvimento da indústria naval e da navegação, apoia a construção e modernização de embarcações, além de projetos de infraestrutura portuária.
O decreto também incorpora novos critérios, como a priorização do FMM, práticas sustentáveis na cabotagem e a autorização para empresas sem frota própria operarem na cabotagem por até 36 meses. Além disso, estabelece a possibilidade de contratos de longo prazo entre armadores e embarcadores e incentiva a contratação de profissionais brasileiros, mesmo em embarcações estrangeiras.
O ministro ressaltou a importância do diálogo entre o governo e o setor marítimo, afirmando que a falta de comunicação durante a gestão anterior prejudicou o desenvolvimento do setor. O Programa BR do Mar, que já contava com a Lei 14.301/2022, busca tornar a cabotagem mais atrativa e reduzir os custos logísticos no transporte de cargas no Brasil.
