Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram nesta terça-feira, 22, a liberação de R$ 20,6 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento de 2025. Com essa medida, o volume de gastos congelados caiu de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, refletindo uma expectativa otimista de receitas, impulsionada pela manutenção do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pela aprovação de um projeto que permite a venda de petróleo de campos do Pré-Sal pelo Congresso.
A contenção total de despesas foi menor do que a mediana da pesquisa Projeções Broadcast, que previa um congelamento de R$ 31,0 bilhões. As estimativas do mercado variavam entre R$ 21,30 bilhões e R$ 39,75 bilhões. O total de gastos bloqueados para cumprir o limite de crescimento das despesas do arcabouço fiscal passou de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões, uma diferença de apenas R$ 100 milhões.
Além disso, o governo revisou sua estimativa de déficit primário para 2025, reduzindo de R$ 51,7 bilhões para R$ 26,3 bilhões, o que representa uma diminuição de 0,4% para 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta para este ano é de um déficit de 0% do PIB, com uma tolerância de 0,25 ponto porcentual.
A projeção de receitas primárias totais da União também foi ajustada, passando de R$ 2,899 trilhões para R$ 2,924 trilhões. A estimativa para a receita líquida, descontadas as transferências para os governos regionais, subiu de R$ 2,318 trilhões para R$ 2,346 trilhões. O detalhamento do impacto por pasta será divulgado posteriormente, conforme o procedimento habitual, quando um decreto com o congelamento por área for publicado no Diário Oficial.
