Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 20,6 bilhões no orçamento de 2025, visando atender às necessidades de investimento e emendas. A decisão foi tomada após uma nova avaliação das receitas e despesas do governo para este ano, que inclui ajustes no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e a implementação de diversas medidas, como a taxação de fintechs e o aumento da alíquota sobre apostas.
Com essa liberação, o bloqueio total no orçamento, que era de R$ 31,3 bilhões até maio, foi reduzido para R$ 10,7 bilhões. O governo projeta um déficit de R$ 74,9 bilhões em suas contas para 2023, mas acredita que a meta fiscal será cumprida, considerando o abatimento de precatórios e o intervalo de tolerância do arcabouço fiscal.
O detalhamento sobre quais ministérios e políticas serão beneficiados com a liberação de gastos será divulgado até o final deste mês. Especialistas, como Jeferson Bittencourt, destacam que os investimentos visam aliviar a pressão sobre os ministérios e fortalecer a base no Congresso, com foco em programas como o Minha Casa, Minha Vida e crédito consignado privado.
A liberação de recursos é parte da estratégia do governo para atender às regras do arcabouço fiscal e para alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2025. O governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem descumprir a meta, e as despesas não podem crescer acima de 70% do aumento projetado da arrecadação, visando evitar uma disparada da dívida pública no futuro.
