O governo federal anunciou, nesta terça-feira (22), a liberação de R$ 20,6 bilhões no Orçamento de 2025, resultado da manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, por meio do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução orçamentária e é enviado ao Congresso a cada dois meses.
Em maio, o governo havia congelado R$ 31,3 bilhões do Orçamento, mas com a nova decisão, o montante de recursos congelados foi reduzido para R$ 10,6 bilhões. A liberação dos recursos se dá a partir das verbas que estavam contingenciadas, que são bloqueadas temporariamente para atender à meta de resultado primário, que para 2025 é de zero, permitindo um déficit de até R$ 31 bilhões.
Apesar da liberação, o governo também anunciou o bloqueio de R$ 100 milhões em gastos discricionários para manter o limite de crescimento dos gastos em até 2,5% acima da inflação. A previsão de receitas líquidas foi elevada em R$ 27,1 bilhões, o que possibilitou a reversão do contingenciamento. A estimativa de déficit primário para 2025 caiu de R$ 97 bilhões para R$ 74,1 bilhões, considerando gastos fora do arcabouço fiscal, como precatórios e créditos extraordinários.
