O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira, 21, a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recurso visa garantir a continuidade das ações de fiscalização no mercado de combustíveis, incluindo o monitoramento da qualidade dos produtos e o levantamento de preços, além de investimentos em tecnologia.
De acordo com o comunicado oficial, a liberação do montante tem como objetivo ampliar o limite de movimentação e empenho da ANP, assegurando a realização de atividades essenciais após a contenção orçamentária imposta em maio. Essa medida é considerada crucial para a manutenção das fiscalizações pela entidade.
Além disso, o recurso emergencial também irá apoiar o planejamento do leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que está previsto para ocorrer em outubro. A ação foi divulgada em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), ressaltando a importância da fiscalização para a integridade do setor.
