O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) a criação de dois programas voltados para a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos populares e sustentáveis. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'.
O programa Carro Sustentável zera a cobrança do IPI para veículos compactos fabricados no Brasil que apresentem alta eficiência energética e ambiental. Para se qualificar, os veículos devem emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis e ser produzidos em território nacional.
Além disso, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos, que entrará em vigor em 90 dias. A nova tabela começará com alíquotas de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, ajustadas conforme critérios de eficiência energética e segurança. O governo estima que 60% dos veículos vendidos em 2024 serão beneficiados pela redução das alíquotas.
O programa Mover, também anunciado, destina R$ 19 bilhões em créditos financeiros para empresas que investirem em tecnologias sustentáveis na indústria automotiva. O decreto prevê ainda a criação de um IPI “verde”, que oferecerá taxas menores para veículos menos poluentes, além de novas obrigações ambientais para a venda de veículos novos no país.
