O Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta sexta-feira (11) a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos com alta eficiência energética fabricados no Brasil, por meio do programa Carro Sustentável. A medida foi oficializada após a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (10).
A nova regulamentação permite que carros que emitam menos de 83g de CO₂ por quilômetro e contenham mais de 80% de materiais recicláveis, além de serem fabricados no Brasil, sejam isentos do IPI. Entre os modelos beneficiados, a Fiat já anunciou novos preços para seus veículos populares, como o Mobi Like, que teve seu valor reduzido de R$ 80.990,00 para R$ 67.990,00.
Além do Mobi, o Mobi Trekking e o Argo Drive 1.0 MT também tiveram suas tarifas ajustadas, com descontos significativos. O governo estima que a nova tabela de IPI, que entrará em vigor em 90 dias, poderá reduzir as alíquotas para 60% dos veículos vendidos no Brasil, promovendo uma maior acessibilidade aos consumidores e incentivando a produção de veículos sustentáveis no país.
O decreto também estabelece um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos, com base em critérios como eficiência energética e reciclabilidade, além de prever descontos para modelos com melhores indicadores e acréscimos para aqueles que não atendem aos padrões estabelecidos. Segundo o governo, a medida não terá impacto fiscal significativo.
