O Governo Federal anunciou a liberação de mais de R$ 20 bilhões que estavam congelados no orçamento, após um aumento significativo nas receitas. A medida foi divulgada pela equipe econômica e se baseia na previsão de arrecadação adicional de quase R$ 18 bilhões, impulsionada pela exploração de campos de petróleo e leilões do pré-sal, além do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O detalhamento sobre quais ministérios e emendas parlamentares terão acesso aos recursos liberados será feito até o fim de julho. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que, apesar do descongelamento, o governo manterá a meta de equilíbrio fiscal e a gestão orçamentária até o final do ano.
Entretanto, o governo ainda projeta um déficit de R$ 26,3 bilhões nas contas públicas para 2024, com a possibilidade de um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, conforme a regra de controle das contas. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve sua projeção aumentada em quase R$ 3 bilhões, refletindo a crescente pressão sobre as despesas obrigatórias, que exigem cortes em outras áreas para manter o limite de gastos.
O economista Jefferson Bittencourt alertou que, apesar do aumento na receita, é essencial que o governo implemente cortes de gastos para controlar a dívida pública, que continua a ser uma preocupação central na gestão fiscal do país.
