O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 28, uma nova iniciativa do programa 'Agora Tem Especialistas', que visa reduzir as longas filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, pacientes que aguardam procedimentos especializados poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, em troca de abatimento de dívidas dessas operadoras com o Ministério da Saúde.
A portaria que regulamenta a ação foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. O objetivo é converter R$ 750 milhões em atendimentos, representando cerca de 58% do total de R$ 1,3 bilhão que os planos de saúde devem ao governo federal por atendimentos realizados na rede pública.
Padilha destacou que, apesar de o ressarcimento ser obrigatório, a recuperação dos valores é demorada e nem sempre pode ser utilizada para ações prioritárias. O edital para adesão voluntária das operadoras será aberto três dias após a publicação da portaria, e as operadoras interessadas deverão comprovar sua capacidade técnica e operacional.
Os atendimentos nas redes dos planos de saúde devem começar em agosto, após a análise e aprovação das propostas pelas autoridades competentes. O ministério garantiu que a distribuição dos serviços será feita de forma a atender diversas regiões do país, evitando a concentração em grandes centros, e que os pacientes do SUS não precisarão se inscrever, sendo encaminhados diretamente pelas unidades de saúde.
