O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 2159/2021, que altera as normas de licenciamento ambiental, gerando forte reação do Governo Federal e de defensores do meio ambiente. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a data como um "dia de luto" e o projeto como um "retrocesso" que pode aumentar o desmatamento no Brasil.
Marina Silva criticou a decisão da Câmara dos Deputados, que, segundo ela, priorizou interesses particulares em detrimento da proteção das florestas, especialmente em um dia simbólico como o Dia Nacional de Proteção às Florestas. A ministra alertou que a nova legislação fragiliza o arcabouço legal de proteção socioambiental e cria vulnerabilidades que podem comprometer a integridade das áreas protegidas.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também se manifestou contra a aprovação do PL, considerando-o uma "tragédia anunciada". A nota do Instituto destaca que a flexibilização das etapas do licenciamento ambiental pode comprometer a fiscalização e a proteção da biodiversidade brasileira. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou as críticas, afirmando que a decisão do parlamento demonstra um "descompromisso com o futuro".
O governo se comprometeu a continuar lutando por um marco legal que respeite as riquezas naturais do país e a proteção ambiental, convocando a sociedade a se mobilizar contra a nova legislação. A aprovação do projeto gerou discussões acaloradas nas redes sociais, onde foi apelidado de "PL da Devastação" por ativistas e apoiadores do meio ambiente.
