Nesta terça-feira, uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) reunirá representantes do governo federal e do Congresso Nacional para discutir a controvérsia em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator de quatro ações judiciais relacionadas ao tema.
Participarão da reunião representantes da Presidência da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, além da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Moraes suspendeu todos os decretos relacionados ao IOF e, após a audiência, avaliará se essa decisão deve ser mantida ou alterada.
O aumento do IOF, anunciado pela equipe econômica do governo em maio, gerou um embate entre os Poderes Executivo e Legislativo, culminando em ações judiciais que contestam tanto o aumento quanto a validade dos decretos presidenciais. O governo defende a medida como uma questão de justiça tributária, enquanto o Congresso se opõe ao aumento sem uma revisão dos gastos públicos.
A audiência de conciliação busca uma solução amigável para o conflito, permitindo que as partes apresentem seus argumentos. Caso um consenso seja alcançado, o acordo poderá ser formalizado e homologado pelo relator, seguindo os trâmites legais previstos na legislação brasileira.
