Uma reunião de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, não resultou em um acordo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro foi mediado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de quatro ações relacionadas ao imposto, que convocou as partes após suspender os decretos que alteram a alíquota do IOF no início de julho.
Representando o Poder Executivo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, participou da audiência, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, enviaram advogados para a reunião. A proposta de aumento do IOF, publicada em 22 de maio, visava arrecadar R$ 20 bilhões em 2025, mas enfrentou forte resistência do Congresso e do mercado financeiro, levando à revogação de parte das medidas pelo Ministério da Fazenda.
Após a aprovação de uma proposta pelo Congresso que derrubou o decreto do presidente Lula sobre o IOF, o governo recorreu ao STF para restabelecer o aumento. Durante a reunião, tanto o governo quanto o Congresso se mostraram irredutíveis em suas posições, optando por aguardar uma decisão judicial. Assim, a responsabilidade de decidir sobre a manutenção ou revogação do decreto do IOF recai sobre o ministro Alexandre de Moraes.
