O Governo de Santa Catarina enviou à Assembleia Legislativa (Alesc) uma proposta que visa isentar o ICMS nas operações com a macroalga Kappaphycus alvarezii, amplamente utilizada nas indústrias de alimentos, cosméticos e bioinsumos. A iniciativa, apresentada na última segunda-feira, tem como objetivo impulsionar a cadeia produtiva da bioeconomia marinha no estado, promovendo a geração de emprego e renda na região do Litoral catarinense.
De acordo com o anteprojeto de lei, a isenção será aplicada a operações internas e interestaduais envolvendo a alga nas formas in natura, seca, em gel, extrato ou em pó. A Kappaphycus alvarezii se destaca como uma alternativa sustentável para cultivo em áreas costeiras, representando uma nova oportunidade para o desenvolvimento da economia do mar em Santa Catarina, que é o maior produtor nacional da espécie.
A proposta de isenção do ICMS faz parte do Programa Pescados SC, que prevê um investimento de R$ 100 milhões em financiamentos para o setor. Em 2020, Santa Catarina recebeu autorização ambiental para o cultivo comercial da macroalga, após mais de uma década de pesquisas realizadas pela Epagri em colaboração com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
