O Governo de Santa Catarina anunciou a doação de 33 imóveis para diversos municípios do estado, com o objetivo de apoiar atividades nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e funções administrativas. A iniciativa visa atender às demandas apresentadas pelas prefeituras locais e foi confirmada pelo diretor de Gestão Patrimonial da Secretaria de Estado da Administração, André Luis Toigo Diesel.
A transferência dos imóveis será realizada por meio de doação ou cessão de uso, permitindo que os municípios utilizem os espaços temporariamente, enquanto a propriedade permanece com o Estado. Ambas as modalidades de transferência dependem da aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Entre as cidades que serão beneficiadas estão Lacerdópolis, Santa Cecília, Siderópolis, Peritiba, Pouso Redondo, Florianópolis, Saudades, Sombrio e Tijucas. Os contratos de cessão de uso terão prazos que variam de quatro a 30 anos, sendo este último o maior período legalmente permitido para esse tipo de cessão.
