O Governo de Goiás, por meio de um decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado, suspendeu o uso do fogo em vegetação em todo o estado, exceto em casos autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A medida, publicada na última semana, visa combater a alta probabilidade de incêndios florestais na região.
Além da suspensão, o decreto declara situação de emergência ambiental e permite que as autoridades competentes adotem medidas necessárias para a prevenção e combate a incêndios, bem como para a manutenção dos serviços públicos nas áreas afetadas. Entre as ações autorizadas estão a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços e a contratação temporária de pessoal para atender necessidades emergenciais.
O governador também recomendou aos municípios que implementem, dentro de suas competências, a proibição do uso do fogo para limpeza de vegetação e eliminação de resíduos. O decreto terá validade de 120 dias, podendo ser prorrogado caso a situação persista.
