O Governo da Paraíba publicou, nesta terça-feira (22), uma série de decretos no Diário Oficial do Estado que autorizam a desapropriação de imóveis em nove trechos de rodovias estaduais. A medida visa viabilizar obras de pavimentação, ampliação e modernização da malha viária do estado. Entre os trechos afetados estão o Caminho dos Engenhos, que liga Alagoa Nova a Areia, e o acesso ao Anel Viário de Mamanguape, conectando a BR-101 à PB-041.
Além disso, as desapropriações abrangem áreas nas cidades de Alhandra, Lagoa Seca, Puxinanã, Manaíra, Arara e Serraria, afetando rodovias como a PB-036, PB-099 e PB-378. Nos últimos meses, o governo já havia autorizado desapropriações em seis outros trechos, incluindo acessos à Serra do Vital e ao distrito de Massabielle, além de áreas entre Caraúbas e Coxixola, e entre Araruna e o aeródromo local.
O processo de desapropriação está sendo conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). As autoridades estão em negociação com os proprietários dos imóveis afetados e, caso não haja acordo, poderão acionar a Justiça. De acordo com a legislação vigente, os proprietários têm direito a indenização.
A justificativa para os decretos é a melhoria do tráfego nas rodovias, o que facilitará o escoamento da produção agrícola e a integração de distritos e comunidades rurais que ainda se encontram isoladas.
