O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (16) que o governo federal está em busca de uma nova fonte de compensação para os cerca de R$ 3 bilhões que deixaram de ser arrecadados após a suspensão da cobrança de IOF sobre operações de 'risco sacado', determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa modalidade é crucial para empresas, especialmente pequenos negócios, que utilizam o mecanismo para antecipar valores de vendas a prazo.
Haddad destacou que o governo ainda não finalizou a peça orçamentária e que há espaço para acomodar essa perda, mencionando que outras propostas de lei estão em tramitação no Congresso e podem contribuir para a arrecadação no próximo ano. "Estamos falando de um orçamento de R$ 2,5 trilhões, e R$ 3 bilhões é um valor que podemos encontrar uma solução", afirmou o ministro.
A decisão de Moraes, que ocorreu na segunda-feira (15), restabeleceu quase todo o decreto do presidente Lula que aumentava as alíquotas do IOF, exceto a inclusão do risco sacado, considerada inconstitucional. O decreto original visava aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas em 2025, mas a exclusão dessa cobrança representa uma perda significativa nas receitas esperadas pelo governo.
Apesar da suspensão do risco sacado, permanecem válidos os aumentos nas alíquotas do IOF para compras internacionais com cartão, compra de moeda estrangeira, empréstimos a empresas, previdência VGBL e fundos de investimento em crédito, que foram ajustadas conforme o decreto original.
