O governo federal está considerando a possibilidade de que o deputado Arthur Lira (PP-AL) assuma a relatoria de uma medida provisória que visa compensar a perda de arrecadação decorrente da revogação dos decretos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A discussão, que ocorreu em uma reunião com coordenadores de bancada, também abrange a taxação de altos rendimentos e dividendos. A proposta de Lira foi discutida com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Atualmente, a relatoria da medida provisória está a cargo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que, em troca, abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, líderes no Congresso acreditam que Lira possui a influência necessária para aprovar medidas impopulares na Câmara, o que poderia facilitar as negociações políticas e a aprovação da proposta.
A medida provisória em questão também inclui um aumento na taxação sobre casas de apostas, fintechs e investimentos que atualmente são isentos de impostos. Durante a reunião, foi acordado que a isenção do Imposto de Renda será aplicada a pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, com uma alíquota progressiva para aqueles que ganham até R$ 7 mil.
As alternativas para aumentar a arrecadação incluem a criação de uma sobretaxa de 8% a 9% sobre o Imposto de Renda para rendimentos acima de R$ 100 mil mensais ou a taxação de dividendos. Lira e sua equipe avaliam que, se o tema do IOF não for incorporado ao projeto, há a possibilidade de apresentar o relatório ainda esta semana, caso contrário, a tramitação deverá ser adiada para o segundo semestre.
