A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta segunda-feira (28) que sua equipe está em diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto aprovado pelo Congresso que altera as regras de licenciamento ambiental. Especialistas e a própria ministra alertam que as mudanças podem comprometer a preservação ambiental no Brasil.
Marina Silva destacou que um simples veto não é suficiente e que é necessário apresentar uma alternativa ao projeto. Ela mencionou que a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente estão finalizando uma análise técnica do texto, que contém mais de 60 artigos e 300 dispositivos. A decisão final sobre o veto caberá ao presidente Lula, que poderá optar por vetar integralmente, parcialmente ou não vetar o projeto.
A proposta em questão introduz um novo tipo de licença que permite a realização de obras sem considerar o impacto ambiental, além de dispensar licenciamento para diversas atividades, como ampliação de estradas e agricultura. Também elimina a necessidade de aprovação do Ibama para o corte de vegetação na Mata Atlântica, transferindo essa responsabilidade para estados e municípios. O governo estuda estratégias alternativas ao veto, como a elaboração de um novo projeto de lei ou uma medida provisória, visando garantir a proteção do licenciamento ambiental brasileiro.
