O governo federal concluiu sua primeira rodada de renegociação de débitos tributários de 2023, arrecadando R$ 10,2 bilhões, conforme anunciado pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida. O montante inclui R$ 7,6 bilhões em arrecadação imediata e R$ 2,6 bilhões em receitas futuras, com foco em empresas de grande porte. A iniciativa visa ajudar na meta de déficit fiscal zero até 2025.
A rodada, que se encerrou em 30 de junho, envolveu débitos tributários de aproximadamente R$ 14,4 bilhões em fase administrativa e R$ 10 bilhões inscritos na dívida ativa. Desse total, R$ 3 bilhões foram recuperados da dívida ativa da União, enquanto R$ 4,6 bilhões foram pagos em cobranças administrativas, com outros R$ 2,6 bilhões a serem quitados em parcelas.
As negociações, que principalmente atraíram grandes bancos, abordaram questões como a tributação sobre a distribuição de participação nos lucros (PLR) e operações entre empresas do mesmo grupo. Com o fechamento dos acordos, as empresas se comprometem a desistir de disputas judiciais, encerrando 188 processos relacionados à dívida ativa. O governo planeja lançar novos editais com foco em controvérsias tributárias específicas, com prazos de adesão reduzidos para três meses, visando aumentar a arrecadação de R$ 30 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa até o final do ano.
