O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quinta-feira, 10, a edição de uma Medida Provisória (MP) que abrirá créditos extraordinários de R$ 3 bilhões. O objetivo é ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Durante coletiva de imprensa, Queiroz garantiu que "nenhum aposentado ficará no prejuízo".
A Medida Provisória será publicada ainda hoje e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) juntamente com o Ministério da Previdência está finalizando os detalhes do acordo de ressarcimento. A partir de amanhã, 11, aposentados e pensionistas poderão iniciar o processo de adesão ao acordo.
Os ressarcimentos contemplarão os descontos indevidos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025, período em que a fraude foi identificada. Até o momento, foram registradas 3,8 milhões de contestações relacionadas a esses descontos, sendo que cerca de 3 milhões ainda não receberam resposta das entidades associativas. O acordo permitirá que os beneficiários contestem os casos sem resposta, evitando a judicialização ao optarem pela via administrativa.
