O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (9) a elaboração de uma Medida Provisória (MP) que visa estabelecer um teto para o crescimento dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A iniciativa busca também revisar trechos da legislação sobre eólicas offshore que impactam a conta de luz. A MP deve ser publicada ainda esta semana, conforme informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A proposta do governo surge após a recente derrubada de vetos pelo Congresso relacionados a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e à contratação de termelétricas movidas a hidrogênio. O objetivo é mitigar os custos adicionais que esses vetos poderiam acarretar na tarifa de energia. Além disso, outros trechos da legislação podem ser reavaliados pelo Congresso após o veto do presidente Lula.
Silveira indicou que a proposta de limite para a CDE será definida em termos percentuais, embora não tenha fornecido detalhes específicos sobre os valores. Atualmente, a CDE representa aproximadamente 15% da tarifa de energia, e a implementação de um teto percentual poderia controlar o aumento em relação à tarifa média paga pelos consumidores.
