O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a União utilizará todos os recursos legais disponíveis para barrar a inclusão de jabutis vetados no projeto de eólicas offshore, que podem impactar a conta de luz dos consumidores. A declaração foi feita durante entrevista ao jornal Valor Econômico, onde Silveira também não descartou a possibilidade de judicialização do tema.
Silveira destacou que, apesar das resistências no Parlamento, acredita na boa intenção dos legisladores e na possibilidade de aprimoramento dos textos em discussão. Ele expressou preocupação com possíveis alterações no novo modelo de Tarifa Social, enfatizando a condução política do processo pela ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais.
Em relação ao horário de verão, o ministro afirmou que a possibilidade de sua reinstauração está sendo debatida no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com estudos em andamento para avaliar a necessidade da medida. Silveira também comentou sobre a falta de planejamento do governo anterior em relação às linhas de transmissão, que resultou em cortes de geração, e afirmou que um grupo de trabalho está elaborando propostas para solucionar o problema.
Por fim, o ministro revelou que os estudos para o leilão de reserva de capacidade devem ser concluídos ainda este mês, com a expectativa de que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2024, após as etapas de consulta pública e análise da Aneel e do TCU.
