O governo federal anunciou o adiamento da criação de uma agência reguladora para o mercado de carbono, optando por instalar uma secretaria extraordinária no Ministério da Fazenda em agosto. A informação foi divulgada pela subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis, durante a Conferência Brasileira Clima e Carbono, realizada na quarta-feira, 23 de julho de 2025.
Cristina Reis destacou que, embora a criação da agência reguladora continue sendo uma prioridade do governo, a implementação desse órgão é complexa e custosa, exigindo aprovação do Congresso e a realização de concursos públicos. A subsecretária enfatizou a importância de um “órgão robusto” para garantir segurança jurídica e operacional ao mercado regulado de carbono.
O mercado regulado de carbono visa limitar a emissão de gases de efeito estufa, como o CO₂, e incentivar a transição para uma economia de baixo carbono. Nesse modelo, empresas de setores intensivos em emissões recebem permissões para emitir gases poluentes e podem negociar créditos de emissão, promovendo investimentos em tecnologias mais limpas ao longo do tempo. A secretaria extraordinária ficará sob a responsabilidade da subsecretária pelos próximos dois anos.