Durante a Expert XP 2025, realizada neste sábado (26), os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho Júnior (PSD-PR) defenderam uma reforma no pacto federativo brasileiro, sugerindo a transferência da competência legislativa penal para os estados. A proposta, inspirada no modelo dos Estados Unidos, visa permitir que cada unidade da federação crie suas próprias leis para combater o crime, adaptadas às realidades locais.
Tarcísio de Freitas destacou que a mudança na legislação penal é crucial para enfrentar a criminalidade crescente. "Se a gente não mudar a legislação penal, não vamos vencer essa guerra", afirmou, enfatizando a necessidade de leis mais rigorosas para garantir a segurança da população. Ele também mencionou ações do governo paulista para retomar setores afetados pelo crime organizado, como combustíveis e saúde.
Ratinho Júnior, por sua vez, reforçou a importância da proposta, apontando que a reincidência criminal é um dos principais obstáculos à segurança pública no Brasil. Ele destacou que, apesar de sua gestão no Paraná ter alcançado o menor índice de criminalidade em 17 anos, a centralização das leis limita a eficácia das ações. "Se os estados puderem legislar, poderemos implementar penas mais severas rapidamente", concluiu.
Os governadores concordaram que a fragilidade das leis nacionais contribui para a impunidade e a insegurança, e que a autonomia legislativa dos estados pode ser uma solução para enfrentar esses desafios de forma mais eficaz.
