O município de Padre Bernardo, Goiás, declarou situação de emergência ambiental por 180 dias após o desabamento de uma pilha de lixo no lixão da empresa Ouro Verde, ocorrido em 18 de junho. O decreto, publicado nesta segunda-feira, 14, autoriza a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a adotar medidas emergenciais para mitigar os impactos do desastre, que contaminou o córrego Santa Bárbara e o Rio do Sal, afetando diretamente a população rural que depende da água para agricultura e consumo.
A Semad poderá realizar ações imediatas sem a necessidade de licenciamento ambiental, além de contratar pessoal temporário e adquirir bens sem licitação. A secretária Andréa Vulcanis classificou o incidente como o maior desafio enfrentado pela pasta, comparando-o à tragédia do Césio-137 em 1987. A situação é agravada pela presença de lixo hospitalar e o risco de novas contaminações, especialmente com a chegada do período chuvoso.
Após 19 dias sem ações efetivas, a empresa Ouro Verde assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última sexta-feira, 11, comprometendo-se a remediar os danos. As medidas devem ser iniciadas até 21 de julho e concluídas até 15 de agosto, incluindo a remoção de 42 mil metros cúbicos de resíduos. A Semad destacou que a responsabilidade pela situação é da empresa, que deve arcar com as consequências ambientais e sociais do ocorrido.
