A Prefeitura de Goiânia iniciou oficialmente o processo de credenciamento de novas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a gestão de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A portaria, publicada na última sexta-feira, 25, pela secretária municipal de Educação, Giselle Campos Faria, visa atender à crescente demanda por vagas na educação infantil, que atualmente registra uma fila de espera de aproximadamente 15 mil crianças, segundo o presidente do Conselho Municipal de Educação, Divino Alves Bueno.
Embora a parceria com OSCs não seja uma novidade, a nova medida formaliza e amplia o escopo de atuação dessas organizações, estabelecendo critérios rigorosos para garantir a legalidade e a efetividade das colaborações. As OSCs interessadas devem comprovar experiência prévia, regularidade fiscal e apresentar um Plano de Trabalho detalhado para se habilitarem a celebrar Termos de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação (SME).
As parcerias permitirão que as OSCs administrem unidades educacionais voltadas para crianças de 0 a 3 anos, utilizando imóveis da administração municipal ou locados pela SME. A proposta é vista como uma estratégia essencial para enfrentar o desafio da universalização da educação infantil, dada a limitação de recursos e infraestrutura da rede pública, conforme ressaltou Divino Bueno. O prefeito Sandro Mabel já havia manifestado interesse em firmar parcerias com organizações não governamentais para melhorar o atendimento na educação infantil.
