O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou a decisão de seu colega Alexandre de Moraes, que suspendeu na última sexta-feira (4) o decreto presidencial que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o projeto de lei complementar que buscava revogá-lo. Moraes também convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho, visando resolver as tensões políticas atuais.
Mendes considerou que a medida pode proporcionar um "respiro" nas relações entre os Poderes e sugeriu que a decisão de Moraes poderia incentivar um diálogo mais construtivo. "Talvez essa decisão ajude as partes envolvidas a refletirem e buscarem uma solução no campo político", afirmou o ministro durante o Fórum de Lisboa, onde fez suas declarações.
O ministro também destacou que a crise do IOF é apenas um reflexo de uma tensão maior na coordenação política entre Executivo e Legislativo. Ele defendeu a importância do diálogo e a necessidade de soluções mais elaboradas para os problemas fiscais do país. Mendes ainda reiterou que a atuação do Judiciário não configura uma invasão de competências, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, que exigiram uma resposta firme do Supremo.
Durante o encerramento do Fórum de Lisboa, que contou com a participação de mais de 3 mil inscritos e 500 palestrantes, Mendes celebrou o sucesso do evento e a crescente internacionalização do encontro, que teve representantes de diversos países. A próxima edição do fórum está prevista para julho de 2026, sem data definida ainda.
