O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes, que foi sancionado pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. A declaração de Mendes ocorreu na noite de quarta-feira (30), em resposta à sanção imposta devido ao trabalho de Moraes como relator de processos que investigam tentativas de golpe de Estado no Brasil e sua atuação em relação a plataformas digitais. Mendes enfatizou que o trabalho de Moraes é crucial para a preservação da democracia brasileira, citando ameaças a autoridades e a integridade das eleições de 2022.
Mendes afirmou que a independência do Poder Judiciário é um valor inegociável e que o STF não se intimidará diante das pressões externas. "O Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções", declarou. A sanção dos EUA, segundo o secretário de Estado, Marco Rubio, serve como um aviso a outras autoridades, destacando que a proteção judicial não é absoluta.
Especialistas apontam que o impacto da sanção sobre Moraes pode ser limitado, uma vez que ele não possui bens nos EUA e não costuma viajar para o país. Além de Mendes, o ministro Flávio Dino também defendeu Moraes, ressaltando que suas decisões são legítimas e respaldadas pelo colegiado do STF. Em nota, o STF reafirmou seu compromisso com a Constituição e o devido processo legal, destacando que todas as decisões de Moraes foram confirmadas pelo Plenário ou pela 1ª Turma da Corte.
