O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes após a sanção imposta pelos Estados Unidos, que se baseia na Lei Magnitsky. Mendes destacou a importância do trabalho de Moraes na preservação da democracia brasileira, especialmente em relação a um plano golpista que visava eliminar autoridades e anular as eleições de 2022.
Em uma postagem nas redes sociais, Mendes afirmou que a atuação de Moraes, como relator de processos que envolvem graves acusações, é fundamental para a manutenção do Estado democrático de direito. Ele enfatizou que o STF não se intimidará diante das ameaças externas, reafirmando a independência do Poder Judiciário brasileiro como um valor inegociável.
A sanção dos EUA, anunciada na última quarta-feira (30), visa bloquear bens e empresas de Moraes no país, embora especialistas acreditem que seu impacto será limitado, já que o ministro não possui bens nos EUA e raramente viaja para lá. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou que a sanção serve como um alerta para outras autoridades, afirmando que as togas judiciais não oferecem proteção contra ações de responsabilização.
Além de Mendes, o ministro Flávio Dino também se manifestou em defesa de Moraes, ressaltando que suas decisões são tomadas de acordo com a Constituição e são validadas pelo colegiado do STF. Em nota, o tribunal reiterou seu compromisso com o cumprimento da Constituição e a garantia do devido processo legal para todos os envolvidos.
